Abelardo e Basílio são servidores de um mesmo órgão público municipal. Abelardo perdeu seu cargo mediante procedimento d...

Considere a seguinte situação hipotética: Arimateia é servidor público, lotado na Autarquia de Águas e Esgoto do Município de Abacutaia (Aema). Arimat...

Um determinado contrato de parceria público-privada previa que seu valor seria de R$ 5.000.000,01 (cinco milhões e um centavo), que o período da prest...

É correto dizer, acerca dos patrimônios das autarquias, que:

De acordo com o art.37 da Constituição Federal de 1988, o prazo de validade do concurso público será de:

Determinada Prefeitura abriu licitação sob a modalidade leilão, tendo como critério de julgamento o maior lance. Desta forma, abriu prazo para que os ...

Gustavo é o servidor responsável pelo Setor de Compras da Secretaria de Educação de seu Município. Em um determinado procedimento licitatório coordena...

Florinda era servidora efetiva do Município de Florizes desde 2005. Em 2022, porém, foi demitida após sofrer processo administrativo disciplinar em ra...

Assinale a alternativa correta:

Esse controle não pode exorbitar às hipóteses constitucionalmente previstas. Esse controle alcança os órgãos do Poder Executivo e suas entidades da Ad...

Leia o enunciado abaixo, depois assinale a alternativa cujos termos, em ordem, nomeiam corretamente as lacunas indicadas no texto. Seguindo a definiçã...