(Concurso Milagres/2018) Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.

Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção secundária.

(Concurso Milagres/2018) Sobre o Estatuto da Crian...

Questão 457941200115369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

( De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à adoção, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa. ( ) É ved...

#Adoção de Crianças

Questão 457941200250274Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Art. 19 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, garante que: “É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, ...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200433290Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Criado pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu Capítulo IV, do Direito à Educação, à Cultura,...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200869395Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui uma atribuição do Conselho Tutelar:

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941200925676Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

(CONCURSO CRATO/2021) O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para os efeitos desta Lei, c...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200996049Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa CORRETA sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

#Política de Atendimento ao Cliente

Questão 457941201190222Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

(Concurso Milagres/2018) De acordo com o Artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de ...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201372428Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (criado pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Art. 59-A, incluído pela Lei nº 14.811, de 2...

#Organizações de Atendimento

Questão 457941201424378Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

(Concurso Milagres/2018) (Lei 8069/90) A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e r...

#Internação#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201927581Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

(Concurso Milagres/2018) Respaldado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. “A _________...

#Adoção de Crianças

(Concurso Milagres/2018) Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescen...

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