De acordo com decreto presidencial n°
7508/2011, assinale a alternativa correta sobre
as Comissões Intergestores em relação a sua
organização e ao funcionamento das ações
e serviços de saúde integrados em redes de
atenção à saúde.
A No CIT e no CIB, os gestores públicos de saúde
não poderão ser representados pelo Conselho
Nacional de Secretários de Saúde - CONASS,
pelo Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde - CONASEMS e pelo
Conselho Estadual de Secretarias Municipais
de Saúde – COSEMS, com exceção do CIR
que poderá ser representado pelos conselhos
citados.
B A CIT, no âmbito do Estado, está vinculada
à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos
administrativos e operacionais.
C As Comissões Intergestores pactuarão aspectos
operacionais, financeiros e administrativos
da gestão compartilhada do SUS, de acordo
com a definição da política de saúde dos
entes federativos, consubstanciada nos seus
planos de saúde, aprovados pelos respectivos
conselhos de saúde.
D A Comissão Intergestores Regional - CIR, no
âmbito regional, está vinculada à Secretaria
Municipal de Saúde para efeitos administrativos e operacionais, devendo observar as diretrizes
do CIT.
E A CIB, no âmbito da União, está vinculada ao
Ministério da Saúde para efeitos administrativos
e operacionais.