Considerando as disposições legais sobre a concess...

Q: Considerando as disposições legais sobre a concessão e permissão de serviço público, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

A) Considera-se permissão de serviço público a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco. | B) Considera-se permissão de serviço público a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente exclusivamente à pessoa jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco. | C) Considera-se permissão de serviço público a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. | D) Considera-se concessão de serviço público a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco. | E) Considera-se concessão de serviço público a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, a pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.

457941201731247

Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Enéas Marques - PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos

Considerando as disposições legais sobre a concessão e permissão de serviço público, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando as disposições legais sobre a concessão e permissão de...

Questões relacionadas para praticar

Considerando as disposições legais sobre a concessão e permissão de...

Questões relacionadas para praticar