No que se refere ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa ...

Question 1

No que se refere ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa ...

📅 2020🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFAZ-DF📚 Direito Tributário

#Regime Tributário Simplificado

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFAZ-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Regime Tributário Simplificado.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201731379

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário Simplificado

No que se refere ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional, julgue o próximo item.

A lei que institui esse estatuto destina-se a dar tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no que se refere tanto às obrigações principais quanto às acessórias.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200409405Direito Tributário

Ao aplicar determinada penalidade por violação à legislação tributária, a autoridade tributária teve dúvida quanto à capitulação legal do fato, o qual...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária

Questão 457941200686200Direito Tributário

A respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.Na categoria de impostos regressivos, pessoas com menor renda sã...

#Princípio da Progressividade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Questão 457941201752238Direito Tributário

No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.A identificação do fato gerador é elemento suficiente para a c...

#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941201829171Direito Tributário

Aos bens com conteúdo de importação superior a 40% e com similar nacional aplicar-se-á, somente a partir de 2013, a alíquota de 4% em relação ao ICMS.

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941201910231Direito Tributário

Assinale a opção correta com referência aos princípios do direito tributário.

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Obrigação Principal e Secundária#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Obrigação Fiscal#Princípio da Legalidade Tributária

Questão 457941201953506Direito Tributário

Antes de 1988, o CTN (Lei n.º 5.172/1966) e a Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/1980) estabeleciam a preferência da União em relação a estados, ...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Question 2

No que se refere ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa ...

📅 2020🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFAZ-DF📚 Direito Tributário

#Regime Tributário Simplificado

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFAZ-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Regime Tributário Simplificado.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201731379

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário Simplificado

No que se refere ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional, julgue o próximo item.

A lei que institui esse estatuto destina-se a dar tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no que se refere tanto às obrigações principais quanto às acessórias.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200409405Direito Tributário

Ao aplicar determinada penalidade por violação à legislação tributária, a autoridade tributária teve dúvida quanto à capitulação legal do fato, o qual...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária

Questão 457941200686200Direito Tributário

A respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.Na categoria de impostos regressivos, pessoas com menor renda sã...

#Princípio da Progressividade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Questão 457941201752238Direito Tributário

No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.A identificação do fato gerador é elemento suficiente para a c...

#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941201829171Direito Tributário

Aos bens com conteúdo de importação superior a 40% e com similar nacional aplicar-se-á, somente a partir de 2013, a alíquota de 4% em relação ao ICMS.

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941201910231Direito Tributário

Assinale a opção correta com referência aos princípios do direito tributário.

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Obrigação Principal e Secundária#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Obrigação Fiscal#Princípio da Legalidade Tributária

Questão 457941201953506Direito Tributário

Antes de 1988, o CTN (Lei n.º 5.172/1966) e a Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/1980) estabeleciam a preferência da União em relação a estados, ...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários