Acerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interes...

Julgue o item a seguir, relativos a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho. Conforme enten...

Tendo em vista que, segundo as disposições da Constituição Federal de 1988, apenas os servidores públicos possuem a prerrogativa da estabilidade defin...

Entre os direitos constitucionais assegurados ao trabalhador, inclui-se o intervalo intrajornada, de remuneração obrigatória.

O sistema sindical brasileiro foi estabelecido para manter a correspondência entre a classe trabalhadora e a empresarial, de modo que, para cada sindi...

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.Agiu errado o empregador porquanto gorjeta é considerada não só a impo...

Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dominante do TST. O afastamento da atividade laboral que enseja re...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do T...

Assinale a opção correta no que se refere ao ente responsável pelos direitos trabalhistas dos empregados, em caso de criação de novo município por des...

A prevenção de acidentes e a melhoria das condições do ambiente do trabalho são previstas na legislação brasileira de forma incisiva, como, por exempl...

Julgue os itens seguintes, com relação ao contrato individual de trabalho.Suponha que uma empresa pague os salários de seus empregados no último dia d...