Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201731528A adoção, forma de colocação da criança ou adolescente em família substituta, pode ocorrer com ou sem a anuência dos pai...1457941201731528Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Adoção de Crianças | Procedimentos do ECATexto associadoJulgue os itens que se seguem, relativos aos direitos da criança e doadolescente. A adoção, forma de colocação da criança ou adolescente em família substituta, pode ocorrer com ou sem a anuência dos pais biológicos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084560Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao adolescente que pratica ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar as medidas deQuestão 457941200122356Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n.º 13.431/2017, assinale a opção correta acerca do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violê...Questão 457941200460117Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da adoção, da guarda e da perda do poder familiar, assinale a opção correta de acordo com o ECA e com a jurisprudência do STJ.Questão 457941200729315Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, considera-se uma forma de tratamento cruel ou degradanteQuestão 457941201071418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar às crianças e a...Questão 457941201584091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nas medidas de proteção e nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente preconizadas no ECA, julgue o item subsequente.São medidas ...Questão 457941201679057Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a atuação do MP em matéria relativa ao ECA, assinale a opção correta.Questão 457941201914269Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne às medidas de proteção e às medidas pertinentes aos pais ou responsável previstas no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941201928787Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Márcio, conselheiro tutelar, recebeu denúncia anônima, por telefone, a respeito do funcionamento de uma boate, instalada em uma casa no centro da cida...Questão 457941202068062Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das infrações administrativas e do respectivo procedimento de apuração, assinale a opção correta.