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Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro na Serventia Registral Imobiliária, na forma da Lei n.º 6.015/73:
O Registro Civil das Pessoas Naturais - RCPN - é a função jurídica estatal que tem por finalidade constatar e inscrever em livros próprios os fatos e ...
A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil:
Assinale a alternativa correta:
Nas certidões de registro civil, em especial certidões de nascimento, NÃO mencionará:
O termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida protestado...
Assinale a afirmação INCORRETA a respeito da Habilitação para o Casamento:
Sobre a hipoteca judiciária assinale a alternativa correta:
NÃO constitui dever do notário ou registrador:
No que se refere à definição do tabelião de notas competente: