Em 2004, por meio da Lei nº 10.861, foi instituído, no Brasil, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior – SINAES. Sobre este Sistema, é correto afirmar que
A foi criado para promover avaliação institucional interna, contemplando a análise global e integrada das
dimensões, estruturas, relações, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação
superior e de seus cursos.
B tem por objetivo assegurar processo de avaliação das instituições de educação superior que integram o
sistema federal de ensino, bem como os seus cursos de graduação e o desempenho acadêmico de seus
estudantes.
C a avaliação das instituições de educação superior deverá considerar as diferentes dimensões institucionais,
dentre elas, obrigatoriamente, a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se
refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do
meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural.
D os resultados da avaliação promovida pelo SINAES constituirão referencial básico dos processos de
regulação e supervisão da educação superior, compreendendo a autorização e o reconhecimento de cursos
de graduação.
E as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento,
desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho não constituem dimensões avaliadas pelo sistema.