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A criação de uma Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no âmbito do Sistema Único de Saúde...
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, previsto no Art. 49 da Lei nº 11.445/2007.
Sobre a Lei Federal 8080/90 de 19 de setembro de 1990, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1. (__) A lei aponta que a identificaçã...
A Lei nº 8142/1990, que "dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamen...
Nas prestações de serviços de saneamento básico, deverá o Estado seguir um planejamento adequado para que o mesmo se realize de forma mais eficiente. ...
Segundo a Lei nº 8080/1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvid...
Conforme o Art. 13 da portaria nº 2.914/2011, o que compete ao responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água para ...
De acordo com a Lei nº 8.080/90, sobre os serviços privados de assistência à saúde é correto afirmar que:
Na elaboração dos planos, programas, projetos e ações de saúde, no âmbito da Política Nacional de Saúde Integral da população LGBT, são observadas alg...
A Norma Operacional Básica (NOB) tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Dist...