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Caio, servidor público no Estado Alfa, estava, embriagado, na condu...

📅 2025🏢 FGV🎯 DPE-RO📚 Direito Administrativo
#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidade Civil do Estado

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FGV no concurso para DPE-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Servidores Públicos e Lei 8.112/1990, Responsabilidade Civil do Estado.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201731731
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Responsabilidade Civil do Estado
Caio, servidor público no Estado Alfa, estava, embriagado, na condução de um veículo automotor oficial, pertencente ao referido ente federativo, encaminhando-se à repartição pública em que trabalha, ocasião em que, por imprudência e negligência, avançou um sinal vermelho, atropelando um transeunte.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A responsabilidade civil do Estado Alfa, no caso narrado, tem natureza subjetiva, sendo desnecessário comprovar o dolo ou a culpa do servidor público.

( ) Caio, na qualidade de servidor público, responderá objetivamente pelos danos que causou ao particular.

( ) Por se tratar de responsabilidade civil imputável ao Estado Alfa à luz da teoria do risco integral, não se admite a alegação de excludentes do nexo de causalidade entre a conduta e o dano causado ao particular.

As afirmativas são, respectivamente,
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