Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201732121De acordo coma o Art. 2º da Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) são alocados para diversas f...1457941201732121Ano: 2025Banca: IDCAPOrganização: SESA-BADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo coma o Art. 2º da Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) são alocados para diversas finalidades. Entre elas, estão:AFinanciamento exclusivo de hospitais universitários federais.BInvestimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.CAquisição de medicamentos exclusivos para hospitais privados.DPagamento de salários para todos os profissionais da saúde pública e privada.EInvestimentos exclusivos em tecnologia voltada para a saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192556Direito SanitárioPara fins de notificação compulsória de importância nacional, consideram-se os seguintes termos: I- Agravo: enfermidade ou estado clínico, independent...Questão 457941200484743Direito SanitárioA saúde é um dos vários direitos fundamentais positivados pela Constituição Federal, inserindo-se dentro do Título VIII - Da Ordem Social, o qual poss...Questão 457941200664538Direito SanitárioA Lei n.º 9.782/1999 estabelece o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, definindo as competências da Anvisa e regulamentando as ações voltadas à p...Questão 457941200857279Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o Direito Sanitário no Brasil, assinale a...Questão 457941200879878Direito SanitárioO Art. 9º do Decreto nº 7.508/2011 define as Portas de Entrada para o acesso às ações e serviços de saúde no SUS, no contexto das Redes de Atenção à S...Questão 457941200986605Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde - SUS, conforme estabelece a Lei nº governo, com as seguintes instâncias colegiadas:Questão 457941201256644Direito SanitárioAcerca do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201489917Direito SanitárioSão unidades notificadoras aptas a receber formulários de Declaração de Óbito, EXCETO:Questão 457941201680534Direito SanitárioDe acordo com o artigo 13 da Lei Federal nº 8.080, a articulação de políticas e programas no Sistema Único de Saúde (SUS) é conduzida por comissões in...Questão 457941201763989Direito SanitárioConforme prevê a Resolução n. 216/04, da ANVISA, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios devem ser mantidos em condições higiênico-...