Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201732685Marque a alternativa que NãO se aplica à fiscalização trabalhista:1457941201732685Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: BDMGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Processo Administrativo de Fiscalização do TrabalhoTexto associadoPara responder as questões de 66 a 70 tenha como base a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho. Marque a alternativa que NãO se aplica à fiscalização trabalhista: AIncumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho. BDe toda decisão que impuser multa por infração das leis e disposições reguladoras do trabalho, e não havendo forma especial de processo, caberá recurso para a Secretaria do Ministério do Trabalho, que for competente na matéria. CÉ facultado às Delegacias Regionais do Trabalho, na conformidade de instruções expedidas pelo Ministro de Estado, promover a cobrança amigável das multas antes do encaminhamento dos processos à cobrança executiva. DQualquer do povo poderá comunicar à autoridade competente do Ministério do Trabalho as infrações que verificar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006520Direito do TrabalhoLúcia é funcionária da empresa Celemi Ltda. há 5 anos. Na última semana, descobriu que está grávida. Imediatamente ela procurou uma advogada que lhe i...Questão 457941200096047Direito do TrabalhoAnalise as proposições contidas nos itens abaixo e identifique-as com (V), se verdadeiras, ou (F), se falsas. ( ) A convenção coletiva e o acordo cole...Questão 457941200158204Direito do TrabalhoDe acordo com o entendimento sumulado do TST e do TRT da 3ª Região, sobre o adicional de periculosidade, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200195840Direito do TrabalhoConforme a Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e me...Questão 457941200712089Direito do TrabalhoA opção que define CORRETAMENTE o empregador é:Questão 457941200742934Direito do TrabalhoSobre a estabilidade provisória do dirigente sindical, segundo o entendimento consolidado do TST NÃO é correto afirmar:Questão 457941200846049Direito do TrabalhoO sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade?Questão 457941201278749Direito do TrabalhoA extinção do contrato, por comum acordo entre as partes, nos termos estabelecidos pela legislação vigente, assegura ao trabalhador:Questão 457941201603996Direito do TrabalhoConstituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, nos termos expressos da CLT:Questão 457941201977484Direito do TrabalhoÉ CORRETO afirmar que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,