Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201732697A respeito das carências delimitadas pela Lei n. 8.212 de 1991, o número mínimo de contribuições para gozo do auxílio re...1457941201732697Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Benefícios PrevidenciáriosA respeito das carências delimitadas pela Lei n. 8.212 de 1991, o número mínimo de contribuições para gozo do auxílio reclusão é de:A24.B36.C12.D60.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200437596Direito PrevidenciárioÉ infração prevista no Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003,Questão 457941201156645Direito PrevidenciárioO processo administrativo regulamentado pelo Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, é caracterizado porQuestão 457941201160777Direito PrevidenciárioCom a Emenda Constitucional n. 20, a matéria sobre Previdência Complementar passou a ser disciplinada nos artigos 40 e 202 da Constituição Federal, de...Questão 457941201217105Direito PrevidenciárioDentre os princípios estabelecidos na Constituição Federal para a Seguridade Social encontra-se o que “atua na delimitação do rol de prestações, ou se...Questão 457941201258683Direito PrevidenciárioMaria, Mônica e Clarice ingressaram no serviço público em cargo efetivo do Estado de Goiás, com datas de posse e exercício em 10.06.1992, 10.05.2002 e...Questão 457941201277044Direito PrevidenciárioO Decreto n° 3.048/1999, estabelece que a assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em prote...Questão 457941201567241Direito PrevidenciárioLeia o texto a seguir. De efeito, conquanto não haja previsão expressa na Constituição Cidadã, é certo que a seguridade social forma um Sistema Nacion...Questão 457941201742449Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...Questão 457941201927071Direito PrevidenciárioO Art. 22 da Lei nº 8.213/1991 informa que, após a ocorrência de acidente de trabalho, a empresa é passível de multa se não comunicar o ocorrido à Pre...Questão 457941202053601Direito PrevidenciárioPara a instituição do regime de previdência complementar destinado aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, a Constituição Federal exige qu...