Com relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue o item a seguir. Cometerá prevaricação o se...

Se Ângelo for condenado pela prática do delito praticado contra a administração pública, não caberá a seguinte agravante, prevista em artigo do CP: Te...

Segundo o Código Penal Brasileiro vigente, a lei posterior que, de qualquer forma, favorecer o agente delituoso aplica-se aos fatos a ela anteriores, ...

Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue o próximo item.A homologação de sentença estrangeira para obrigar condenado à reparação de d...

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo. O consentimento da vítima constitui causa excludente incon...

Com relação às regras processuais relativas aos crimes de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.

A respeito dos crimes contra a vida previstos no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes contra a administração pública e a fé pública, julgue o item seguinte. Considere que um enfermeiro tenha se apropriado de formulário...

No caso de medida de segurança de internação, é dispensável o trânsito em julgado da sentença absolutória imprópria ou acórdão para a inclusão do paci...

Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item subsecutivo. Considere que um cidadão penalmente imputável, ao longo de vários mes...

Milton, valendo-se de sua condição de servidor público e cedendo a pedido de amigo íntimo, deixou de cumprir seu dever funcional ao não ter promovido ...