Um dos princípios fundamentais da Reforma da Gestão Pública de 1995...

A regulação da economia é produto de um longo processo histórico e da consolidação dos Estados nacionais. Com relação a esse assunto, assinale a alter...

Acerca das penalidades aplicáveis aos prestadores de serviços turísticos, com base na Lei n.º 11.771/2008, assinale a alternativa correta.

Acerca das políticas públicas brasileiras na atualidade e de suas tendências, assinale a alternativa correta.

A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por ...

Muitas são as formas de intervenção do governo na economia. Na tentativa de influenciar o setor privado a alterar os preços relativos, um tipo de inte...

O modelo de administração pública em que o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares, servidores, possu...

O Estado, pessoa jurídica de direito público interno, compreende tanto atribuições de governo como de administração pública. No desempenho da atividad...

Como instrumento operacionalizador do Estado, compete à administração pública a realização das atividades nitidamente executórias, envolvendo, entre o...

Do ponto de vista histórico, há várias definições de Estado, com suas respectivas características. Considerando o tema em questão e a evolução do Esta...

A administração pública é regida por princípios que devem ser seguidos por todos os seus agentes, quando estes situarem-se como representantes público...