Em relação aos bens de uso comum, é correto afirma...

Q: Em relação aos bens de uso comum, é correto afirmar que

A) sua utilização pelo Estado ocorre para fins econômicos, tal como ocorre a utilização em âmbito privado (imóveis desocupados etc.). | B) são bens móveis e imóveis que se encontram na titularidade estatal, mas que não se constituem em efetivo instrumento de satisfação de necessidades coletivas. | C) sua utilização é para cumprimento das funções públicas (repartições estatais, serviços públicos). | D) são de fruição ampla e isonômica: podem ser usados e fruídos, geralmente de forma gratuita, por toda a coletividade, de forma proporcional e em igualdade de condições.

457941201733158

Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Classificação | Bens Públicos

Em relação aos bens de uso comum, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação aos bens de uso comum, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar

Em relação aos bens de uso comum, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar