Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201733469Opera-se a dispensa legal de pagamento do tributo devido, pressupondo crédito tributário regularmente constituído, por m...1457941201733469Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Prescrição Fiscal | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito FiscalOpera-se a dispensa legal de pagamento do tributo devido, pressupondo crédito tributário regularmente constituído, por meio da Aimunidade. Bprescrição. Cisenção. Ddecadência. Eremissão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007342Direito TributárioAcerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.Os estados e os municípios estão imunes à in...Questão 457941200362771Direito TributárioPor força de dispositivo constitucional, a União repassa, a cada mês, para estados e municípios uma parcela da arrecadação de alguns tributos. Toda a ...Questão 457941200511649Direito TributárioA respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue o próximo item, com fundamento nas normas do CTN e na jurisprudência do STJ. O cr...Questão 457941200882688Direito TributárioAcerca das contribuições e do tratamento contábil aplicável aos tributos e às contribuições, julgue o item seguinte. Compete à União, no âmbito de sua...Questão 457941200934104Direito TributárioDeterminado auditor fiscal municipal, verificando que certa atividade envolvia a prestação de serviço e o fornecimento de mercadoria, em consulta à li...Questão 457941201326050Direito TributárioA respeito de tributo, assinale a opção correta.Questão 457941201678066Direito TributárioConsiderando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Entre as contribuições especiais, as con...Questão 457941201790326Direito TributárioCom relação ao crédito tributário, assinale a opção correta.Questão 457941201830020Direito TributárioAcerca da legislação tributária, assinale a opção correta.Questão 457941201859123Direito TributárioJulgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.A inscrição do crédito tributário em dívida ativa é condição para a ex...