Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201733678Julgue o item subsequente.O direito de greve é garantido pela Carta Maior de 88, no entanto, o abuso desse direito sujei...1457941201733678Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJulgue o item subsequente.O direito de greve é garantido pela Carta Maior de 88, no entanto, o abuso desse direito sujeitam os responsáveis às punições previstas em lei.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005177Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. As disposições gerais sobre a Administração Pública na Constituição de 1988 estabelecem os princípios da legalidade, impess...Questão 457941200368642Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 1º da Constituição Federal diz que a República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos estados, d...Questão 457941200472557Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura o direito de herança, garantindo que a transferência de bens e patrimônios...Questão 457941200628749Direito ConstitucionalA cláusula de reserva de plenário, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, estabelece que a declaração de inconstitucionalidade de uma norma some...Questão 457941200869568Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, indepen...Questão 457941201245508Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.As terras ocupadas pela população indígena é um bem da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), nos termos da CF/88.Questão 457941201397611Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é função institucional do Ministério Público defender judicialmente os dire...Questão 457941201497706Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.No Brasil, é assegurado o livre exercício de cultos religiosos enquanto não forem contrários à ordem, à tranquilidade e ao soss...Questão 457941201804928Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os princípios fundamentais da Constituição de 1988 são os mesmos de todas as constituições anteriores, não havendo inovaçõe...Questão 457941201894059Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de fato, prevê a limitação da possibilidade de prisão em flagrante d...