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A respeito da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), considere as seguintes assertivas: I. De acordo com a Lei Complementar 64/1990, a ação d...
Fazem muito mal à República os políticos corruptos, pois não apenas se impregnam de vícios eles mesmos, mas os infundem na sociedade, e não apenas a p...
Analise as afirmativas seguintes. I. Independente e próprio, com autonomia científica e didática, o Direito Eleitoral está encarregado de regulamentar...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as assertivas sobre condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade: I. Para concorrer ao cargo de Vereador, o candidato deve contar...
Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
O Ministério Público Eleitoral – MPE – tem destacada relevância no processo eleitoral brasileiro, com diversas atribuições de fiscalização e controle,...
Analise as afirmativas seguintes. I. O Direito Eleitoral tem sua legislação criminal própria, deslocada do Direito Penal comum, constante do Código El...
Sobre a apuração das eleições, assinale a alternativa INCORRETA.