Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a legislação vigente: I. A obrigação do aval...

É transferido ao credor o domínio resolúvel do bem ofertado em garantia:

Segundo a Lei Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, não podem ser arquivados, entre outros: I. A prorrogação do contrato social, ...

Em relação à administração da sociedade limitada renúncia de administrador torna-se eficaz:

Será decretada a falência do devedor que sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos...

A sociedade na qual a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e e...

De acordo com a receita bruta auferida em cada ano-calendário, empresas que possuem faturamento igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessent...

No tocante ao cheque pode-se afirmar: I. Considera-se não escrita a estipulação de juros inserida no cheque. II. As obrigações contraídas no cheque sã...

Ato em que uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová- la, na forma es...

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta: I. O registro é declaratório para a c...

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta: I. Além dos débitos de n...