A implementação permanente da Gestão de Processo contribuirá para:

A obrigação legal que determina que o agente público preste conta aos cidadãos, e que se apurada alguma irregularidade, estará sujeito à sanção denomi...

Segundo o Art. 2° do Plano Nacional de Cultura (PNC), desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens,...

Qual dos seguintes princípios NÃO é um dos princípios fundamentais da redação oficial segundo o Manual de Redação da Presidência da República?

A “capacidade de prestar contas” ou “capacidade de se fazer transparente” é expresso pelo termo:

Determinado tipo de administração pública é desempenhada pelos Poderes da União, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. O tipo ao qual nos refe...

Segundo a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua ...