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Considera-se segurado obrigatório da Previdência Social, nos termos da Lei 8213/91,
Qual foi a primeira norma legal a instituir a previdência social no Brasil?
No tocante à contribuição das empresas, na forma da Lei n. 8212/91, é correto afirmar que representa
Assinale a alternativa que contém informação correta sobre o auxílio-doença, nos termos da Lei no 8213/91.
Com relação ao Regime da Previdência Social, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
Com relação à base de cálculo do PIS, na forma do regulamento, está correta a seguinte afirmação:
Para efeito de apuração da base de cálculo do PIS, podem ser excluídos ou deduzidos da receita bruta os valores I. das vendas canceladas; II. dos desc...
Com relação à contagem recíproca de tempo de serviço, na forma da Lei n. 8213/91, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta
São contribuintes do PIS: I. templos de qualquer culto; II. partidos políticos; III. instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, cient...
Equipara-se a acidente de trabalho, para fins da Lei n. 6367/76