No que se refere à Lei Complementar n.º 75/1993, julgue o item a seguir. Quando um membro do Ministério Público da União...

O ouvidor do Ministério Público do Estado do Tocantins será escolhido mediante

Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do ...

No que tange ao inquérito civil, assinale a opção correta com base na Resolução n. 23/2007 do CNMP.

No que diz respeito ao Ministério Público, julgue o item a seguir.Se o MPSC recorrer de decisão judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJS...

Na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, o procurador-geral da República representa ao poder competente para a promoção da responsabilidade ...

De acordo com as normas previstas na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item que se segue.A decisão do promotor de justiça sobre o ...

No que diz respeito ao Ministério Público, julgue o item a seguir.Considere que um membro do MPSC esteja respondendo a processo disciplinar, no âmbito...

Julgue o item a seguir, relativo ao MPU.Entendendo haver indício da prática de infração penal por procurador da República, o delegado da Polícia Feder...

A ação civil para a decretação da perda do cargo de procurador de justiça do MP/PI será proposta pelo

Julgue o item que se segue, de acordo com o disposto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado ...