Julgue o item que se segue.O homicídio privilegiado ocorre quando o agente comete o crime sob a influência de violenta e...

Julgue o item a seguir.Em virtude da popularização do delta-9- tetrahidrocanabinol para usos medicinais, não se faz mais necessário pedir autorização ...

Julgue o item a seguir.A Lei de Abuso de Autoridade (nº 13.869/2019), em diversos de seus artigos, criminaliza condutas que violem direitos individuai...

O furto qualificado cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração do bem furtado deve ser punido com pena de reclusão de dois a oito ...

Julgue o item a seguir.A Lei Nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que trata do Sistema Nacional de Armas (SINARM), estabelece condições para o porte ...

Julgue o item subsequente.No caso de homicídio culposo, a legislação brasileira permite que, se o agente cometer o crime sob influência de forte emoçã...

Sobre os crimes contra patrimônio público, analise as situações hipotéticas a seguir. "O jovem Mévio foi flagrado pichando um patrimônio público na su...

Carlos cometeu o crime de corrupção passiva, que é classificado como um crime contra a administração pública.

Julgue o item a seguir. A Lei Federal nº 13.869/2019 estabelece que divergências na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas por parte d...

Julgue o item que se segue. É passível de pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, quem ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois ú...

Julgue o item a seguir. A irretroatividade da lei penal se aplica de maneira maior, proibindo qualquer tipo de aplicação retroativa de novas leis pena...