Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201734187A Lei nº 8.213/91, ao disciplinar os dependentes para fins previdenciários, estabelece algumas regras e limitações relev...1457941201734187Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes | Regulamentação dos Benefícios PrevidenciáriosA Lei nº 8.213/91, ao disciplinar os dependentes para fins previdenciários, estabelece algumas regras e limitações relevantes. Diante da referida norma, é correto afirmar queAa separação judicial ou de fato implica imediata perda de qualidade do cônjuge ou companheira, salvo expressa manifestação contrária do segurado, em vida. Birmãos não emancipados, de qualquer condição, menores de 24 anos, poderão obter benefício, desde que cursando ensino médio ou nível superior. Ca companheira ou companheiro somente poderão qualificar-se como dependentes após demonstração, pela via judicial, da união estável.Dna hipótese de segurado casado, com convivência simultânea com a cônjuge e concubina, não há a possibilidade de ambas figurarem como dependentes.Esomente a mãe do segurado falecido poderá postular a pensão por morte, excluído o pai, e desde que provada a dependência econômica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269001Direito PrevidenciárioCaio, magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com ingresso na magistratura em janeiro de 2005, busca orientações quanto às regras de ap...Questão 457941200501440Direito PrevidenciárioSobre a filiação aos Regimes Previdenciários no Brasil, é correto afirmar que:Questão 457941200670442Direito PrevidenciárioReginaldo trabalha desde janeiro de 2017 numa casa de família como motorista particular, e possui dois filhos saudáveis com idades de 12 e 16 anos. Co...Questão 457941201242520Direito PrevidenciárioJonas, detento que cumpria pena de 20 anos de reclusão em presídio federal, é morto por outros detentos durante uma rebelião, quando ainda restavam 15...Questão 457941201254611Direito PrevidenciárioEm 24 de janeiro de 2023, a Previdência Social brasileira comemorou 100 anos de existência. Do ponto de vista da origem e da evolução da previdência b...Questão 457941201627126Direito PrevidenciárioDentro do plano de custeio da previdência social, um dos temas de maior controvérsia é a composição do salário-de-contribuição. Dentro do referido tem...Questão 457941201866428Direito PrevidenciárioJoão, segurado empregado em conhecida metalúrgica, foi contratado para a respectiva atividade em janeiro de 2020, aos 20 anos de idade, sendo esse seu...Questão 457941201991752Direito PrevidenciárioA sociedade empresária XPTO, atuante no segmento comercial, possui diversas atividades terceirizadas, como limpeza e vigilância, nas quais outras soci...Questão 457941202029265Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social possui diversas modalidades de prestações previdenciárias. Entre estas, há os serviços previdenciários. Assinale ...Questão 457941202043750Direito PrevidenciárioA respeito do documento denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), assinale a afirmativa correta.