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Para conduzir veículos de Transporte de Emergência, um condutor deverá estar habilitado nas categorias “A”, “B”, “C”, “D” e “E”, e possuir curso espec...

Art. 45 – Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser ...

Nos termos do art. 15, § 3.º do C.T.B., o mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é:

A fiscalização de trânsito mediante sistema de videomonitoramento somente pode ser realizada

São medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro:

A sinalização de advertência (triângulo de segurança) e o pisca-alerta devem ser usados quando se precisa parar, temporariamente, o veículo