Um condutor está trafegando sozinho por uma via não iluminada e à noite; de acordo com o artigo 40, inciso II, do Código...

Mévio, enquanto conduzia veículo automotor em via urbana, ao fazer curva, veio a perder o controle da direção, atingindo pedestres que se encontravam ...

Para conduzir veículos de Transporte de Emergência, um condutor deverá estar habilitado nas categorias “A”, “B”, “C”, “D” e “E”, e possuir curso espec...

Art. 45 – Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser ...

Nos termos do art. 15, § 3.º do C.T.B., o mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é:

A fiscalização de trânsito mediante sistema de videomonitoramento somente pode ser realizada

São medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro:

Aplicada a penalidade, é expedida notificação ao proprietário do veículo ou ao infrator, por remessa postal ou por qualquer outro meio tecnológico háb...

A sinalização de advertência (triângulo de segurança) e o pisca-alerta devem ser usados quando se precisa parar, temporariamente, o veículo

Quando a velocidade de uma via for de 70 km/h, e um condutor passar pelo local e for flagrado a 80 km/h, por radar existente no local, poderá ser autu...

De acordo com o artigo 40, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa...