Segundo a Política Nacional de Educação Especial
na Perspectiva da Educação Inclusiva, o Atendimento
Educacional Especializado é um serviço da educação
especial, que deve ser realizado de forma:
A complementar e/ou substitutiva, devendo
ocorrer no contraturno escolar, preferencialmente em centros especializados.
B complementar e/ou suplementar, podendo
ocorrer no contraturno escolar, preferencialmente em classes especiais ou centros
especializados.
C complementar e/ou suplementar, podendo
ocorrer no contraturno escolar, obrigatoriamente na mesma escola e em sala de recursos
multifuncionais.
D complementar e/ou suplementar, devendo
ocorrer no contraturno escolar, preferencialmente na mesma escola e em sala de recursos
multifuncionais.
E complementar e/ou substitutiva, devendo
ocorrer no contraturno escolar, preferencialmente na mesma escola e em sala de recursos
multifuncionais.