Após estudar e morar onze anos no exterior, Pedro deliberou
retornar para trabalhar e residir definitivamente no Brasil e trazer
os bens móveis adquiridos durante sua estadia fora.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A Pedro não poderá trazer os bens móveis adquiridos durante
sua estadia no exterior em razão da existência de similares no
mercado nacional.
B Pedro deverá comprovar a conclusão do curso que se propôs
a realizar no exterior a fim de desfrutar de isenção de direito
de importação e de taxas aduaneiras sobre os bens móveis
destinados ao seu consumo que trouxer consigo.
C Pedro desfrutará de isenção de 50% da alíquota do imposto
de importação incidente sobre os bens móveis destinados ao
seu consumo na hipótese de retorno ao Brasil antes da
conclusão do curso.
D Pedro poderá introduzir no País, com isenção de direitos de
importação e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados,
em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, de
seu uso ou consumo pessoal e profissional, sempre que, por
sua quantidade, natureza ou variedade, não permitam
presumir importação ou exportação com fins comerciais ou
industriais.
E Pedro deverá recolher, em qualquer hipótese, imposto de
importação sobre os bens móveis adquiridos no exterior
destinados exclusivamente ao seu consumo pessoal durante
sua estadia fora.