A Lei nº 12.435/2011, conhecida como Lei do SUAS, ...

Q: A Lei nº 12.435/2011, conhecida como Lei do SUAS, realizou significativas alterações na LOAS, ratifica as conquistas alcançadas pela Política de Assistência Social e aponta desafios para a consolidaçã

A) Institui a Rede de Referência Psicossocial e o “Centro Dia” que trata-se de uma unidade pública destinada ao atendimento exclusivo às pessoas com deficiência. | B) Autoriza a utilização dos recursos do cofinanciamento do SUAS, destinados à execução das ações continuadas de assistência social, para o pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência, responsáveis pela organização e oferta daquelas ações, conforme percentual apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e aprovado pelo CNAS. | C) Organiza a assistência social por três tipos de proteção social sendo elas: básica (de baixa complexidade); intermediária (em média complexidade); e; plena (de alta complexidade). | D) Traz para o âmbito legal o sistema centralizado e interventivo denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

A Lei nº 12.435/2011, conhecida como Lei do SUAS, realizou significativas alterações na LOAS, ratifica as conquistas alcançadas pela Política de Assistência Social e aponta desafios para a consolidação do SUAS. Em relação às principais alterações ocorridas na LOAS, com a aprovação da Lei nº 12.435/2011, assinale a afirmativa correta.

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