Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201735075É exigência feita aos cidadãos que pretendem se candidatar a cargos eletivos, demonstrem as seguintes condições de elegi...1457941201735075Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeÉ exigência feita aos cidadãos que pretendem se candidatar a cargos eletivos, demonstrem as seguintes condições de elegibilidade: Aa indicação das variações nominais do candidato, idade mínima, certidão de quitação eleitoral. Bpleno exercício dos direitos políticos, domicílio eleitoral e nacionalidade brasileira. Ca nacionalidade brasileira, ser alfabetizado e a desincompatibilização de cargo público ou função pública. Do pleno exercício dos direitos políticos, a filiação partidária e a certidão de quitação eleitoral Edesincompatibilização de cargo público ou função pública, certidão de quitação eleitoral e declaração de bens do candidato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238769Direito EleitoralAssinale a alternativa correta.Questão 457941200305223Direito EleitoralAssinale a alternativa CORRETA. Da decisão que julgar as contas prestadas pelos candidatos caberá recurso:Questão 457941200571901Direito EleitoralTendo-se em conta que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – é, a teor do disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90, a medida judic...Questão 457941200831371Direito EleitoralQuais das assertivas acima estão corretas?Questão 457941201140989Direito EleitoralTendo presente que a diplomação dos candidatos eleitos é um ato administrativo oriundo de um órgão jurisdicional, identifique qual é a natureza jurídi...Questão 457941201189388Direito EleitoralAssinale a alternativa INCORRETA. A Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, decidindoQuestão 457941201526426Direito EleitoralEm matéria de propaganda política, havendo previsão de regras de estrita observância no Código Eleitoral, na Lei Eleitoral (nº 9.504/97) e Lei dos Par...Questão 457941201710743Direito EleitoralAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201712020Direito EleitoralApós o aforamento de representação para a instauração de Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – contra candidato a Prefeito Municipal é apre...Questão 457941201746599Direito EleitoralEm relação à infração de captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/97), é correto afirmar que