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P.W., citado por edital, não compareceu ao processo nem constituiu advogado. Diante disso, o juiz suspendeu o processo e o prazo prescricional, bem co...
Sobre os recursos no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. O agravo em execução não tem efeito suspensivo, salvo quando a decisão imp...
Sobre os juizados especiais criminais, assinale a alternativa correta.
Sobre a revisão criminal, assinale a alternativa correta.
Identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O Ministério Público pode, a qualquer tempo, desistir da ação penal, uma v...
Sobre a necessidade de preservação da cadeia de custódia, de acordo com as alterações normativas advindas da Lei nº 13.964/2019, considere as seguinte...
Sobre Lei nº 11.340/2006, a qual cria os mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmativas: 1. A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso. 2. A intimação da sentença será feit...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a necessidade de preservação da cadeia de custódia, de acordo com as alterações normativas advindas da Lei nº 13.964/2019, considere as seguinte...