Com base na portaria nº 2.488, de 21 de outubro de
2011, A Atenção Básica tem como fundamentos e
diretrizes:
I) ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a
permitir o planejamento, a programação
descentralizada e o desenvolvimento de ações
setoriais e intersetoriais com impacto na situação, nos
condicionantes e determinantes da saúde das
coletividades que constituem aquele território sempre
em consonância com o princípio da equidade.
II) estimular a participação dos usuários como forma
de ampliar sua autonomia e capacidade na construção
do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades
do território, no enfrentamento dos determinantes e
condicionantes de saúde, na organização e orientação
dos serviços de saúde a partir de lógicas mais
centradas no usuário e no exercício do controle social.
III) apoiar e estimular a adoção da estratégia Saúde da
Família pelos serviços municipais de saúde como
estratégia prioritária de expansão, consolidação e
qualificação da atenção básica à saúde.
Assinale a alternativa CORRETA.