O Art. 130, do Estatuto de Criança e Adolescente, ...

Q: O Art. 130, do Estatuto de Criança e Adolescente, Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990, prevê que, em caso de hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a a

A) a manutenção do menor em casas de acolhimento. | B) o afastamento do agressor da moradia comum. | C) a participação do responsável pela infração em programas educativos. | D) a separação do menor do convívio familiar. | E) a prisão sumária do pai ou responsável.

457941201735400

Ano: 2014Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Paulista - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Justiça da Infância e Juventude | Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos | Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Política de Atendimento ao Cliente | Crimes contra Crianças e Adolescentes | Medidas para Pais ou Responsáveis | Procedimentos do ECA | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

O Art. 130, do Estatuto de Criança e Adolescente, Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990, prevê que, em caso de hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá, como medida cautelar, determinar

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O Art. 130, do Estatuto de Criança e Adolescente, Lei N.º 8.069, de...

O Art. 130, do Estatuto de Criança e Adolescente, Lei N.º 8.069, de...