///
Considerados o valor negativo do princípio democrático (a democracia é um regime que protege a esfera inviolável da pessoa humana contra o poder do Es...
A Constituição Federal disciplina que as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais serão realizadas concomitantemen...
Quanto à prestação de contas prevista na Lei nº 9.504/1997, a Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, decidindo:I. Pela ap...
O Brasil adota dois sistemas eleitorais: o majoritário e o proporcional. O sistema proporcional é usado para eleger: I. Deputados federais. II. Deputa...
Tratando-se de propaganda eleitoral, pode-se afirmar corretamente que:
Sobre as coligações de partidos políticos nas eleições, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Complementar nº 64/1990, a arguição de inelegibilidade será feita perante:I. O Tribunal Superior Eleitoral, somente quando se trat...
De acordo com a Lei nº 9.504/1997, em relação ao registro de candidatos, analise as assertivas abaixo: I. A idade mínima constitucionalmente estabelec...
O ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos seguintes prazos, contados a partir da...
Sobre as federações de partidos políticos, analise as assertivas abaixo:I. Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, apó...