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Uma das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa é Organizar as Forças Armadas sob a égide do trinômio

O Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas é o conjunto integrado de direitos, serviços e ações, permanentes e interativas, de remu...

Acerca do Serviço Militar, disciplinado pela Lei nº 4,375, de 17 de agosto de 1964, assinale a opção correta.

De acordo com o EMA-137- Doutrina de Liderança da Marinha, os especialistas concordam que coexistem e, até mesmo, sobrepõem-se; na maioria das socieda...

Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças Armadas mediante incorporação, matrícula ou nomeação, prestará compromisso de honra. De acordo com o Es...

À luz do que dispõe a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obte...

Segundo o art. 19 do Estatuto dos Militares, a precedência entre as praças especiais e as demais praças é assim regulada, EXCETO:

A respeito da hierarquia militar e da disciplina, base institucional das Forças Armadas, pode-se afirmar que

De acordo com a Lei 6880, de 9 de dezembro de 1980, - Estatuto dos Militares, a hierarquia militar é definida como:

De acordo com a Portaria n°. 2.616, do Gabinete do Ministro/Ministério da Saúde, de 12 de maio de 1998, que dispõe sobre o Programa de Controle de Inf...