Carla trabalha como recepcionista em uma empresa e, após algum tempo, começa a atender ligações com conteúdo sigiloso, r...

Conforme o Código Penal, julgue o itemCaracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.

Conforme o Código Penal, julgue o item.A pena é atenuada se o agente que infringir medida sanitária preventiva exercer a profissão de dentista.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue. O cirurgião‐dentista que conte para os amigos, sem justa causa, q...

Com base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação declaratória é aquela em que a declaração judicial vai contra a literalidade da ...

À luz da Lei nº 8.137/1900, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, julgue o item seguinte.Constitui c...

Com base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação da lei penal deve buscar fazer preponderar a vontade original do legislador.

Nos termos do Código Penal, nos casos de peculato na modalidade culposa, a reparação do dano pode configurar hipótese de:

No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e jurispru...