Carla trabalha como recepcionista em uma empresa e, após algum temp...

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.

Conforme o Código Penal, julgue o item.A pena é atenuada se o agente que infringir medida sanitária preventiva exercer a profissão de dentista.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.

Com base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação declaratória é aquela em que a declaração judicial vai contra a literalidade da ...

Com base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação da lei penal deve buscar fazer preponderar a vontade original do legislador.

Nos termos do Código Penal, nos casos de peculato na modalidade culposa, a reparação do dano pode configurar hipótese de: