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Segundo a Resolução nº 5/2009, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-esco...

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457941201735880
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

Segundo a Resolução nº 5/2009, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais possuem as seguintes características:


I. Espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados.

II. Educam e cuidam de crianças de 0 a 3 anos de idade no período diurno, somente em jornada integral.

III. Regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.


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