________________, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratam...

Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I ...

O artigo n° 8 da lei n° 8.069/90 faz referência aos direitos das gestantes e parturientes. Com base em seus conhecimentos sobre a referida lei, é corr...

Assinale a alternativa que não corresponde ao previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990):

Assinale a alternativa que corresponde ao conjunto de normas do ordenamento jurídico que estabelece os direitos e garantias das crianças e adolescente...

Acerca do Art. 53 da Lei nº 8.069/1990, registre V, para alternativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)Igualdade de condições para o acesso e per...

Leia as alternativas que se referem ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e marque (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as alternat...

A cerca do direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservaç...

São direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes, exceto:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Justiça da Infância e da Juventude é competente para:

A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto na Lei nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá out...