Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201736178Relativamente à disciplina dos direitos à vida e à saúde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativ...1457941201736178Ano: 2012Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaRelativamente à disciplina dos direitos à vida e à saúde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta. AOs hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de cinco anos. BNo que concerne às disposições relativas ao direito à vida e à saúde, é possível encontrar, no Estatuto da Criança e do Adolescente, normas aplicáveis a maiores de idade. CAs parturientes que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas ao Conselho Tutelar ou, na falta deste, à autoridade policial. DOs estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência de um dos pais ou do responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente, obrigatoriamente durante o período noturno e preferencialmente durante período integral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre adoção, assinale a única alternativa CORRETA.Questão 457941200341510Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em vista o disposto na Seção III da Lei 8.069 que trata “da família substituta”, considere as seguintes afirmativas: 1. A guarda obriga à presta...Questão 457941200370732Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre família e filiação, nos termos do ECA, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200403872Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o ato infracional e as medidas socioeducativas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200649172Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA dispõe em seu artigo 112 e seguintes as medidas que podem ser aplicadas na ocorrência de ato infracional praticado por adolescentes, entre as qu...Questão 457941200662763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com fundamento nos artigos 39 e seguintes que tratam da adoção, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200702659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta no que se refere ao disciplinamento dos recursos, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941200823478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA: I. Ao representante do Ministério Público é defesa a concessão da remissão ao adolescente e...Questão 457941201202236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201358755Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne às normas procedimentais constantes da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alterna...