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A educação básica, organizada em pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio, é obrigatória e gratuita para a seguinte faixa etária:

Leia o texto a seguir. Art. 1º. É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais – Libras e outros recursos de e...

A questão das desigualdades perante o ensino educacional temse constituído em um fenômeno central para a compreensão da estratificação social e ocupac...

Leia o texto a seguir. O trato com o conhecimento reflete a sua direção epistemológica e informa os requisitos para selecionar, organizar e sistematiz...

A noção de que o trabalho pode se configurar como um balizador das práticas formativas é bem estabelecida no debate sobre a educação técnica e profiss...

Leia o conceito a seguir.É uma configuração que nasce do processo de acostumar- se a uma explicação ou compreensão da realidade sem que ela seja quest...

A reestruturação da realidade econômica e produtiva capitalista, a globalização da economia, os avanços científicos e tecnológicos incidem em alteraçõ...

De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) – Lei Federal n.º 8.069/1990, em caso de maus-tratos envolvendo os estudantes de uma escola, ...

Qual é a ênfase principal das atividades propostas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil?

Sendo o papel da educação a formação do homem, essa entendida como o processo de produção da realidade no seu conjunto, e sabendo-se que a natureza hu...