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Assinale a alternativa que indica o período de dias estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a realização de um estágio de co...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
Quando um adolescente pratica um ato infracional, ele pode sofrer medidas aplicadas pela autoridade competente, de acordo com o previsto no Estatuto d...
Sobre o ato infracional e a medida socioeducativa, assinale a alternativa INCORRETA.
Juliana, professora do nono ano, está preocupada com uma aluna que não frequenta a sua aula há mais de 20 dias. Sobre as providências que devem ser to...
Sobre a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, s...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito a proteção à _______________, mediante a efetivação de ___...
De acordo com o ECA, sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.