Determinado empreendedor brasileiro criou dois produtos, sendo o primeiro deles um perfume e o outro um sabonete. Deu ao...

Em decorrência de compra e venda mercantil, determinada sociedade anônima sacou uma duplicata a ser paga por sociedade empresária limitada em data cer...

No regime de administração especial temporária, de que trata o Decreto-lei n.º 2.321/1987, a pessoa jurídica Fundo Garantidor de Créditos.

Guilherme sustou o pagamento de três cheques pós-datados, emitidos no dia 30/1/2015, para adimplir obrigação decorrente de negócio jurídico celebrado ...

Acerca das sociedades anônimas e dos direitos de marca, patentes e registro, julgue o item a seguir. As ações ordinárias de companhia fechada podem se...

Assinale a opção correta com base nas normas sobre liquidação extrajudicial das instituições financeiras.

O empresário casado em regime da comunhão parcial de bens necessita da outorga conjugal para alienar os imóveis que integram o patrimônio de sua empre...

Em relação ao protesto, ato formal e solene por meio do qual se provam a inadimplência e o descumprimento da obrigação, assinale a opção correta.

A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial acarreta

No que concerne ao direito de recuperação das empresas, assinale a opção correta considerando o disposto na Lei n.º 11.101/2005 e a jurisprudência dos...

No que se refere às disposições do Código Civil relativas ao direito de empresa, assinale a opção correta.