Considerando as diretrizes referentes à fiscalizaç...

Q: Considerando as diretrizes referentes à fiscalização, determinadas pela Lei nº 5.991/73, assinale a alternativa correta.

A) A fiscalização sanitária de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos será exercida nos estabelecimentos que os comerciem, pelos fiscais dos conselhos de classe (Conselhos Regionais de Farmácia) através de seus órgãos competentes. | B) O número de amostras será ilimitado e suficiente a análises e exames. | C) Compete aos órgãos de fiscalização sanitária dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios a fiscalização dos estabelecimentos de que trata essa Lei, para verificação das condições de licenciamento e funcionamento. | D) A mercadoria interditada poderá ser dada para consumo, alterada ou substituída no todo ou em parte, independentemente da ação penal cabível. | E) Na hipótese de ser apurada infração ao disposto nessa Lei e nas demais normas pertinentes, os responsáveis ficarão sujeitos às sanções previstas na legislação dos órgãos de classe (Conselhos) sem prejuízo da ação disciplinar decorrente do regime jurídico a que estejam submetidos.

457941201736359

Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CRF - ALDisciplina: Farmacologia e SaúdeTemas: Legislação Federal e Resoluções do CFF | Legislação Farmacêutica

Considerando as diretrizes referentes à fiscalização, determinadas pela Lei nº 5.991/73, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando as diretrizes referentes à fiscalização, determinadas ...

Questões relacionadas para praticar

Considerando as diretrizes referentes à fiscalização, determinadas ...

Questões relacionadas para praticar