Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201736495Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n°8.069/90 – o poder público, as instituições e os empregadores pro...1457941201736495Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n°8.069/90 – o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive:Aaos filhos atendidos pelo Sistema Único de Saúde.Bas mães afetadas por doença grave.Caos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.Das famílias que tenham dificuldade de locomoção e acesso aos transportes. Eaos filhos portadores de necessidades especiais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103837Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha que Tício, Agente de Segurança Socioeducativo, tenha que realizar busca pessoal em visitante que adentra estabelecim ento onde adolescentes in...Questão 457941200243044Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Observe os seguintes itens: I. ser acompanhado por seus pais ou responsável e por seu defensor, em qualquer fase do procedimento administrativo ou jud...Questão 457941200440653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 22° do Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, na consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao pod...Questão 457941200454811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O agente socioeducativo que submete adolescente sob sua autoridade e vigilância a situação vexatória:Questão 457941200636857Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à medida específica de proteção à criança e ao adolescente expressa no ECA conhecida como Acolhimento Institucional, é correto afirmar que se t...Questão 457941200704463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 3° do Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas ...Questão 457941200777963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se criança:Questão 457941201236446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para fins do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), a pessoa com 13 (treze) anos de idade se encaixa no conceito de:Questão 457941201279023Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao procedimento para aplicação das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou interna...Questão 457941201894181Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), sobre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes é correto afi...