Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201736500O Programa de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (PGRSS) é uma importante medida de biossegurança. Qual das ...1457941201736500Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Calumbi - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioO Programa de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (PGRSS) é uma importante medida de biossegurança. Qual das alternativas a seguir melhor descreve os objetivos do PGRSS?AApenas resíduos biológicos são considerados dentro das normas do PGRSS, sem envolvimento de resíduos químicos.BO programa visa principalmente reduzir a quantidade de resíduos coletados.CO PGRSS só considera o armazenamento e a coleta de resíduos, sem incluir etapas de transporte e descarte.DSeu objetivo é garantir a eliminação de resíduos perigosos com impacto mínimo ao meio ambiente e à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044292Direito SanitárioJulgue o item que se segue. Em 2022, foi publicada a resolução que alterou temporariamente as regras para prescrição e dispensação de medicamentos con...Questão 457941200131496Direito SanitárioA responsabilidade do financiamento do sistema Único de Saúde (SUS) pertence unicamente ao governo federal, conforme a Lei 141/2012.Questão 457941200286290Direito SanitárioJulgue o item subsequente.De acordo com a Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96), as transferências intergovernamentais da União para estados, municípi...Questão 457941200633553Direito SanitárioJulgue o item subsequente.O registro dos alimentos no órgão competente exclui a necessidade de registro para outras finalidades além da exposição à ve...Questão 457941200687911Direito SanitárioJulgue o item subsequente.De acordo com a Lei Federal nº 8.080/90, o parágrafo único do artigo 16 estabelece que a União pode executar ações de vigilâ...Questão 457941200867408Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a cargo das comissões intersetoriais, a articulação das políticas e programas abrangerá...Questão 457941201321750Direito SanitárioJulgue o item subsequente.Segundo o artigo 19-J do Capítulo VII da Lei Federal nº 8.080/90, as mulheres têm o direito de serem acompanhadas por um pro...Questão 457941201380836Direito SanitárioJulgue o item subsequente.O Decreto-Lei nº 986/1969 estabelece diretrizes para a inspeção sanitária de alimentos e bebidas, visando garantir sua adequ...Questão 457941201655454Direito SanitárioJulgue o item subsequente.O processo administrativo para apurar infrações relacionadas ao Decreto-Lei nº 986/1969 é regido pelo mesmo procedimento est...Questão 457941201863048Direito SanitárioA RDC 216 da Anvisa estabelece procedimentos de Boas Práticas para serviços de alimentação, visando garantir as condições higiênico-sanitárias dos ali...