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Em um processo de execução fundada em título extrajudicial, o executado não foi localizado. Nesse contexto, deverá o juiz:
Maria, em conversa com Thiago, ambos estudiosos do Direito Processual Civil, afirmou que a jurisdição é o poder-dever do Estado de julgar os conflitos...
Joana, irresignada com sucessivos atrasos no pagamento de encargos que deveriam ser realizados com Augusto, em sede de contrato de prestação de serviç...
Os Juizados Especiais Cíveis possuem competência para processo e julgamento das causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo. Sobre ...
Pedro ajuizou ação monitória em face de Péricles, amparada em contrato de prestação de serviços pactuado entre as partes e alegadamente descumprido po...
No que se refere à competência do órgão judicial para processar e julgar um determinado feito, é correto afirmar que:
A petição inicial será considerada inepta quando:
Antônio promove ação de cobrança em face de Júlia, que tramita em uma das varas cíveis da comarca de Chapecó, SC. Encerrada a fase postulatória, o Jui...
Sandra, cidadã combativa na defesa dos interesses dos contribuintes do Município Beta, que não detém mandato eletivo, tomou ciência da promulgação e p...
Em uma demanda entre particulares na qual se discute a metragem de um imóvel para fins de acertamento de um direito, as partes somente protestaram por...