A fiscalização de trânsito deve ser realizada por diversos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) que ...

Com relação aos acidentes de trânsito (sinistros de trânsito), a direção defensiva ao tratar do tema mostra que um acidente é evitável quando os condu...

De acordo com a Lei vigente para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, a periodicidade que se deve realizar os exames de aptidão físi...

A utilização correta dos faróis é fundamental para a segurança do trânsito e todo condutor precisa conhecer a forma de utilização desses equipamentos....

Considerando o que prevê o CTB em seu artigo 29, III, tratando das regras de preferência (quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se ap...

Qual a sigla que representa o nome dado ao cadastro criado para que se possa conceder benefícios fiscais ou tarifários a condutores que não cometerem ...

É uma medida administrativa prevista no CTB, caracterizada pela retirada de circulação, mesmo que temporária, de determinado veículo, na maioria dos c...

Alguns requisitos são necessários para que se conduza determinados tipos de veículos, sabendo disso, qual a combinação mínima de requisitos para a con...

De acordo com o CTB, uma pessoa para se habilitar a dirigir veículos automotores deverá realizar os procedimentos e exames previstos no próprio código...

A Resolução do CONTRAN nº 911/2022 estabelece um prazo para que veículos novos, dentre outros, possam transitar nas vias públicas antes do seu registr...

Alguns serviços públicos, pela sua especialidade e atividade desempenhada pelos servidores, possuem prerrogativas dentro do CTB, em que os veículos nã...