Conforme a legislação vigente e o entendimento dos tribunais superiores sobre os regimes próprios de previdência social,...

Fernando, servidor público federal aposentado, morreu em 25/9/2021, em decorrência de acidente de carro. Deixou sua esposa, Micarla, e seus filhos gêm...

Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. No processamento da compensação previdenciária, quando os regimes próprios de previdênc...

Com relação ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito da previdência complementar, julgue o ite...

Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue o item subsecutivo.A universalidade da cobertu...

Paula foi empregada de uma empresa por dez anos, onde exerceu atividade sujeita a condições especiais. Nesse período, ela contribuiu regularmente para...

Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. A pensão especial concedida às pessoas atingidas...

Em relação aos benefícios previdenciários de natureza acidentária, julgue o item a seguir. Configurado o acidente de trabalho, o auxílio-doença aciden...

Em relação aos institutos do benefício proporcional deferido e da portabilidade, julgue o item que se segue.O empregado participante de plano de benef...

Acerca da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do atendimento digital e do PrevBarco, julgue o item seguinte. Entre...

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. A empresa com cem ou mais empregados é obrigada a preencher de 2% a 5% de seus cargos c...