As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em ...

No intuito de fortalecer o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, a 6ª edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia...

A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquia...

Assinale a opção correta a respeito das formas de provimento de cargo público, de acordo com o texto vigente da Lei n. 8.112/90:

O concurso público, de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico d...

No âmbito da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo da administração pública federal, são, respectivamente, direito...

Além de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e ser assíduo e pontual ao serviço, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e...